Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/07/2020, 12:53Expedição de Certidão.
06/07/2020, 12:36Decorrido prazo de CLOVIS ANDRE DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 00:11Decorrido prazo de VALDEMAR MESILHO em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 00:11Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 00:10Decorrido prazo de ADRIANE PARRON TEIXEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 00:10Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020, 08:30Publicado INTEIRO TEOR em 08/06/2020.
05/06/2020, 08:30Expedição de Outros documentos.
03/06/2020, 15:54Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2020, 13:40Decorrido prazo de VALDEMAR MESILHO em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 00:18Decorrido prazo de CLOVIS ANDRE DA SILVA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 00:10Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 00:08Incluído em pauta para 13/05/2020 08:30:00 Juiz Arlen José Silva de Souza 1.
13/05/2020, 07:51