Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/02/2023, 11:10Expedição de Certidão.
17/02/2023, 10:43Transitado em Julgado em 13/02/2023
17/02/2023, 10:43Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MATOS RIBEIRO em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 00:33Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023, 00:02Expedição de Certidão.
16/12/2022, 10:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022, 00:04Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
16/12/2022, 00:04Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 10:59Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 10:59Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido
09/12/2022, 10:16Juntada de Petição de certidão
02/12/2022, 11:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2022, 17:11Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022, 09:58Expedição de Certidão.
01/11/2022, 08:45