Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
31/10/2022, 08:18Expedição de Certidão.
31/10/2022, 08:18Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/10/2022 23:59.
17/10/2022, 09:41Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022, 11:32Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022, 11:32Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/06/2022 23:59.
10/10/2022, 10:18Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/06/2022 23:59.
07/10/2022, 14:46Expedição de Certidão.
30/09/2022, 08:48Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 11:26Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 11:26Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e provido em parte
27/09/2022, 22:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022, 09:00Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
08/09/2022, 09:00Conclusos para decisão
01/08/2022, 12:06