Procedimento do Juizado Especial Cível 7056749-23.2023.8.22.0001 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial Cível 7056749-23.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de juntada de ar

01/12/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2023, 13:12

Decorrido prazo de IGOR ZABOETZKI CHAGAS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:46

Publicado SENTENÇA em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7056749-23.2023.8.22.0001. REQUERENTE: IGOR ZABOETZKI CHAGAS, CPF nº 02768162264 ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS, OAB nº RO5841, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, CNPJ nº 33136896000190 ADVOGADOS DO REQUERIDO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, OAB nº BA22772A, RENATA MALCON MARQUES, OAB nº BA24805 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc. III do art. 487, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo. Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO. Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data. Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.

26/10/2023, 00:00

Homologada a Transação

25/10/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:38

Determinado o arquivamento

25/10/2023, 08:38

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 08:38

—

Juntada de Petição de juntada de ar

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos do CEJUSC

Decorrido prazo de IGOR ZABOETZKI CHAGAS em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(25)

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