Agravo em Recurso Especial 7035520-12.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialSubstituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 114.587,26

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 271120/2026 -

26/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RO 4881•Representa: ATIVO

RENATO GOMES SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271120/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271120/2026

23/03/2026, 22:01

Protocolizada Petição 271120/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

23/03/2026, 21:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 169471/2026

02/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 169471/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:06

Conheço do agravo de ITAU UNIBANCO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110132/2026

12/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 110132/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/02/2026, 13:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•02/03/2026, 12:41

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h