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9000970-59.2022.8.23.0000
Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRR2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Turma Recursal de Boa Vista
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-26
INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
OAB/RR 215•Representa: ATIVO
EVANDRO AZEVEDO NETO
OAB/SP 276957•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
15/04/2026, 09:22CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR
14/04/2026, 11:34PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
30/03/2026, 16:51CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR
05/02/2026, 09:56REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
05/02/2026, 09:54PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
04/02/2026, 12:35CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE
04/02/2026, 09:45JUNTADA DE CERTIDÃO
04/02/2026, 09:45PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
03/02/2026, 14:05CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE
09/01/2026, 11:17JUNTADA DE DOCUMENTO
09/01/2026, 11:17Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal LTDA. Advogado: Evandro Azevedo Neto. Agravado: Estado de Roraima. Procurador: Sandro Bueno dos Santos. DECISÃO Retornam os autos com decisão proferida pelo Superior Tribun null - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVOSEM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 9000970-59.2022.8.23.0000.
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal LTDA. Advogado: Evandro Azevedo Neto. Agravado: Estado de Roraima. Procurador: Sandro Bueno dos Santos. DECISÃO Retornam os autos com decisão proferida pelo Superior Tribun null - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVOSEM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 9000970-59.2022.8.23.0000.
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal LTDA. Advogado: Evandro Azevedo Neto. Agravado: Estado de Roraima. Procurador: Sandro Bueno dos Santos. DECISÃO Retornam os autos com decisão proferida pelo Superior Tribun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVOSEM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 9000970-59.2022.8.23.0000.
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Tatix Comércio e Participações Sociedade Unipessoal LTDA. Advogado: Evandro Azevedo Neto. Agravado: Estado de Roraima. Procurador: Sandro Bueno dos Santos. DECISÃO Retornam os autos com decisão proferida pelo Superior Tribun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVOSEM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 9000970-59.2022.8.23.0000.
22/05/2025, 00:00Documentos
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