Agravo em Recurso Especial 0823416-83.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0823416-83.2021.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.834,33

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 6ª Vara Cível - Execução Cível 2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Partes do Processo

L. E. OESTREICHER LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-00

Autor

LAERTE ELOI OESTREICHER

CPF 007.***.***-68

Autor

GOMES E GONTIJO LTDA

CNPJ 84.***.***.0001-97

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

25/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

OAB/RR 1029•Representa: ATIVO

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

OAB/RR 2494•Representa: ATIVO

JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES

OAB/RR 2595•Representa: ATIVO

ALBERT BANTEL

OAB/RR 711•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de L. E. OESTREICHER LTDA e LAERTE ELOI OESTREICHER - ESPÓLIO

26/06/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 05/06/2025, para L. E. OESTREICHER LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/06/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 05/06/2025, para LAERTE ELOI OESTREICHER manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/06/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/05/2025

29/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501808109. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

20/05/2025, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 21:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h