Agravo em Recurso Especial 9001451-17.2025.8.23.0000 - TJRR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Revisão Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

AURINO GALVAO DA SILVA

CPF 355.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

OAB/RR 190•Representa: ATIVO

YURI VICTOR DE SOUZA

OAB/RR 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

11/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191822/2026

05/03/2026, 22:51

Protocolizada Petição 191822/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de AURINO GALVAO DA SILVA

02/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 09:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

19/02/2026, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:30

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