Agravo em Recurso Especial 0000197-21.2014.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara Criminal 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

EDMILSON GOMES FERRARI

CPF 956.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

FRANCISCO RENE DA SILVA

CPF 020.***.***-30

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

23/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:03

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930605/2025

30/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 930605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de EDMILSON GOMES FERRARI

26/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/09/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908359/2025

24/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 908359/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 19:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 17:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/09/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00

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