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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marco Antonio Angelo

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 74.***.***.0001-50

Autor

AILTON FURQUIM RODRIGUES

CPF 344.***.***-15

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-02

Reu

ANTONIO SALDANHA

CPF 399.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANO SAMPAIO GONCALVES

OAB/RS 067462•Representa: PASSIVO

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO

OAB/RS 066370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/06/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

17/06/2024, 13:45

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

legal