Agravo em Recurso Especial 5328246-32.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 193.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Dra. Fabiane Borges Saraiva - Regime Exceção - 19ª Cível

Partes do Processo

FLAVIO LUCIO SCAF

CPF 002.***.***-87

Autor

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LEANDRO RENTES DEVEGILI

CPF 285.***.***-41

Reu

SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 91.***.***.0001-41

TERCEIRO

APARICIO 1568 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-05

TERCEIRO

CELSUL ENGENHARIA SCP CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANNVILLE

CNPJ 28.***.***.0001-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA

OAB/RS 025176•Representa: ATIVO

TATIANA FERNANDES HADAD

OAB/RS 055509•Representa: PASSIVO

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS 100502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de FLAVIO LUCIO SCAF

14/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 13:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2025, 17:46

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legal

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