Apelação Criminal 5008710-69.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

LEONARDO DA SILVA RODRIGUES

CPF 055.***.***-90

Autor

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TITO JOSE RAMBO OSORIO TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1

20/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

20/03/2026, 13:03

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/02/2026, 03:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/02/2026, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2026, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2026, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

30/01/2026, 14:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/01/2026, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2026<br>Período da sessão: <b>29/01/2026 00:00 a 29/01/2026 15:00</b>

20/01/2026, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2026 00:00 a 29/01/2026 15:00</b><br>Sequencial: 205

19/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

19/01/2026, 14:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

01/12/2025, 17:45

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2026, 14:10

EXTRATO DE ATA

•29/01/2026, 16:28

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