Usucapião 5000313-32.2024.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas

Partes do Processo

PAULO DARLAN FARIAS BAPTISTA

CPF 025.***.***-75

Autor

Advogados / Representantes

GILBERTO BRAGA DE ARAÚJO

OAB/RS 045539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência - Sl.16 - 10/11/2026 15:30

15/05/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 11:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/12/2025, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

14/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

05/06/2025, 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

05/06/2025, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:00

DESPACHO

•10/05/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h