Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005741-90.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

SPE - MMJD PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-09

Autor

FELIPE DIAS TURCATO

CPF 014.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO MACHADO

OAB/PR 025299•Representa: ATIVO

WAGNER BUTURE CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERIC REZENDE DE QUADROS

OAB/RS 056331•Representa: PASSIVO

ANA KELLY CECHINATTO

OAB/RS 068720•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 16:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 820740/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0820740 - AgInt nos EREsp 2167518 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de MMJD PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00820740/2025 - AgInt nos EREsp 2167518/RS

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:21

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820740/2025 - AgInt nos EREsp 2167518/RS

12/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/09/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 29/09/2025, para FELIPE DIAS TURCATO apresentar resposta à petição n. 820740/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

30/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 820740/2025 -

08/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 820740/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820740/2025

03/09/2025, 23:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 14:50

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•30/08/2024, 11:14

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•30/08/2024, 11:14

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•30/08/2024, 11:14

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•30/08/2024, 11:14

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•30/08/2024, 11:14

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•30/08/2024, 11:14

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•30/08/2024, 11:14

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•30/08/2024, 11:13

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•30/08/2024, 11:13

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•30/08/2024, 11:13

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•30/08/2024, 11:13

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