Procedimento Comum Cível 5005919-04.2021.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 42.900,13

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Partes do Processo

FERNANDO ANDRE BAUMGARDT

CPF 015.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/04/2026, 00:06

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Perguntas Frequentes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 033279•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

07/04/2026, 00:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265198166

01/04/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/03/2026, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

18/03/2026, 19:50

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

13/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 157

12/03/2026, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500129851

11/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 08:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 06:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 19:40

SENTENÇA

•20/02/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 17:33

SENTENÇA

•05/12/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:31

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