Recurso Especial 5000849-29.2016.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 125.550,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Partes do Processo

INVICTA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-37

Autor

ISOLDE DOS SANTOS

CPF 317.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER

OAB/RS 066985•Representa: ATIVO

MARCELO VIANA DUTRA

OAB/RS 083699•Representa: ATIVO

FERNANDO ADIR MUSA

OAB/RS 091771•Representa: ATIVO

PAULO MATHIAS FERREIRA

OAB/RS 027721•Representa: PASSIVO

RAFAEL MATHIAS FERREIRA

OAB/RS 089538•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024, 17:40

Não conhecido o recurso de INVICTA CONSTRUTORA LTDA - MICROEMPRESA

23/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 16:14

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 12:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 17:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:33

Decisão

•16/10/2024, 12:33

Acórdão

•16/10/2024, 12:33

Decisão

•16/10/2024, 12:33

Acórdão

•16/10/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h