Apelação Cível 5004809-44.2021.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.372,88

Orgao julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

GERSON EDSON ANTUNES

CPF 018.***.***-54

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0128-45

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0128-45

Reu

Movimentacoes

Recebidos os autos - ESU1CIV -> TJRS

20/08/2025, 16:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/08/2025, 16:40

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GERSON EDSON ANTUNES

CPF 018.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 014487•Representa: ATIVO

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798•Representa: ATIVO

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798•Representa: PASSIVO

LEANDRO BAUER VIEIRA

OAB/RS 051453•Representa: PASSIVO

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 014487•Representa: PASSIVO

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256633130 (Preparo de Recurso)

29/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1

12/08/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

12/08/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

05/07/2024, 16:27

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec10CCiv -> GabJAPG

02/07/2024, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 14:01

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 12:19

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