Agravo em Recurso Especial 5000118-67.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

MAX SANDRO RAMIR JARDIM

CPF 884.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 15:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

10/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024, 15:40

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

09/10/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/09/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

25/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 11:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2024, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 15:40

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•19/08/2024, 14:44

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•19/08/2024, 14:44

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•19/08/2024, 14:44

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•19/08/2024, 14:44

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•19/08/2024, 14:44

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•19/08/2024, 14:43

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•19/08/2024, 14:43

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•19/08/2024, 14:43

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•19/08/2024, 14:43

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•19/08/2024, 14:43

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•19/08/2024, 14:42

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