Agravo de Instrumento 5232001-56.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MALACARNE

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: ATIVO

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2024, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

09/04/2024, 13:54

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 00:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

21/02/2024, 12:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/02/2024, 20:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (

31/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1104

30/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:28

Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabRCF

24/11/2023, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 11:39

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:19

AGRAVO

•30/10/2023, 14:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/10/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 15:19

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