Agravo de Instrumento 5334749-69.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDespesaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.339,38

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

DIVANIR GOMES PEREIRA

CPF 903.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN

OAB/RS 057800•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:57

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/05/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 17:29

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

26/03/2024, 17:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/03/2024, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIVANIR GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: VILSON IGINO MARQUES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5334749-69.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT

15/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 204

14/03/2024, 14:30

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 17:29

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:19

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