Processo Administrativo 5311708-73.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

-

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

CNPJ 89.***.***.0001-66

Autor

OTTOMAR BAUMGRATZ

CPF 157.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - USUCAPIÃO Número: 50006417920218210009/RS

15/04/2026, 10:05

Juntada de certidão

02/04/2026, 13:08

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235730994

26/03/2026, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/05/2024, 01:02

Intimação por Edital

04/04/2024, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2024

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: OTTOMAR BAUMGRATZ EDITAL Nº 20005459925 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte OTTOMAR BAUMGRATZ, CPF: 15715442087 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50006417920218210009 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 53117087320238217000, chave 529637193423. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 12/03/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5311708-73.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

14/03/2024, 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

18/12/2023, 10:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:45

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legal

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