Procedimento Comum Cível 5000027-56.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 19.600,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

LUCIANO LINDOMAR BRUM MOACIR

CPF 919.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> GTI1CIV Número: 50000275620218210015/TJRS

08/04/2024, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000275620218210015/TJRS

28/03/2024, 18:01

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO LINDOMAR BRUM MOACIR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB RS021053) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Apelação Cível Nº 5000027-56.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI1CIV -> TJRS

06/11/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/10/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/10/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

26/10/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 20:39

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 20:39

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 18:50

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2023, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 11:12

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