Procedimento Comum Cível 5009531-44.2020.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 77.187,85

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

MARCELO FABRICIO DA ROSA

CPF 967.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

30/04/2024, 16:03

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Recebidos os autos - TJRS -> CAN2CIV Número: 50095314420208210008/TJRS

29/04/2024, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50095314420208210008/TJRS

28/03/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: MARCELO FABRICIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON NESSI BRAGA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009531-44.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN2CIV -> TJRS

12/01/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

18/12/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/11/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 15:01

Julgado procedente o pedido

31/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2020, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 14:44

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