Recurso Especial 5004849-74.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.782,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GELSO DOS SANTOS

CPF 754.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:03

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RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503•Representa: PASSIVO

PATRICIA PRESTES ROSSONI

OAB/RS 091229•Representa: PASSIVO

PAULA REGINA MEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 064544•Representa: PASSIVO

ARIANE DA SILVA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721449/2025

12/08/2025, 15:21

Protocolizada Petição 721449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 13:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

07/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606293/2025

02/07/2025, 09:01

Protocolizada Petição 606293/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 08:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 13:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/06/2025, 13:50

Acórdão

•03/06/2025, 13:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/06/2025, 13:15

Acórdão

•03/06/2025, 13:15

Acórdão

•03/06/2025, 13:15

Decisão

•03/06/2025, 13:15

Decisão

•03/06/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:15

Sentença

•03/06/2025, 13:15

Decisão

•03/06/2025, 13:15

Decisão

•03/06/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 13:15

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