Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002222-29.2012.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.545,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

CELIO OMAR CARDOSO MELLO

CPF 605.***.***-91

Reu

MAURA MARGARETE REIS FISCHER

CPF 491.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANINE ROSI FALEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMONE ANNES KEUNECKE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 14:23

Transitado em Julgado para o Réu - MAURA MARGARETE REIS FISCHER - CELIO OMAR CARDOSO MELLO<br>Data: 08/04/2024

10/04/2024, 14:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAURA MARGARETE REIS FISCHER - CELIO OMAR CARDOSO MELLO<br>Data: 08/04/2024

10/04/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/04/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/04/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/04/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURA MARGARETE REIS FISCHER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

08/04/2024, 08:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELIO OMAR CARDOSO MELLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

08/04/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/04/2024, 01:17

Extinta a punibilidade por prescrição

03/04/2024, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h