Apelação Criminal 5009797-71.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

DOUGLAS CORREIA FAGUNDES

CPF 032.***.***-50

Autor

ALEMAO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1

11/04/2024, 16:41

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 16:41

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/04/2024, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/04/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

27/03/2024, 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 67

15/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

08/01/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/12/2023, 11:41

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 14:12

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:41

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