Agravo de Execução Penal 5383495-65.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

EVERTON MACHADO SILVERIO

Reu

Advogados / Representantes

AUREO ROGERIO GIL BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2024, 16:40

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Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

12/06/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/04/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/04/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2024, 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:42

AGRAVO

•13/12/2023, 15:56

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