Agravo de Execução Penal 5387242-23.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

NATHAN RODRIGUES RIBEIRO

CPF 865.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AUREO ROGERIO GIL BRAGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2024, 15:32

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

12/06/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/06/2024, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:42

AGRAVO

•18/12/2023, 14:10

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