Agravo de Execução Penal 5391318-90.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

NATA DOUGLAS BALBUENA PACHECO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2024, 15:58

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Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024

08/04/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/04/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/04/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NATA DOUGLAS BALBUENA PACHECO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Agravo de Execução Penal Nº 5391318-90.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

18/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:42

AGRAVO

•28/12/2023, 13:22

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