Agravo de Execução Penal 5388764-85.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2024, 16:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024

08/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/04/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/04/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2024, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2024, 14:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:42

AGRAVO

•19/12/2023, 15:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h