Apelação Criminal 5000164-45.2022.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia

Partes do Processo

BRUNO DOS SANTOS BROCCA

CPF 036.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1

04/06/2024, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

04/06/2024, 15:30

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/04/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 181

15/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

23/10/2023, 12:29

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:42

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