Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002773-57.2018.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.680,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

PAULO ODIEIVES BRIZOLA DA SILVA

CPF 020.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/05/2026, 01:29

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LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2026, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

31/03/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/03/2026, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

25/02/2026, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2026, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/12/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2025, 19:55

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2025, 00:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:23

DESPACHO

•28/01/2025, 14:54

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:42

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