Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002791-05.2022.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002791-05.2022.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA APELANTE: MIKAEL PEDRO ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CASAGRANDE BATISTA (OAB RS100946) APELANTE: SIDINEI DIETRICH BIRRAI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LIDIOMAR PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANTONIO PATRICK FONTOURA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER (OAB RS074402) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ADRIANA BIERHALS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALBINO ESCARCEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDVALDO NIEWINSKI ESCARCEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELISSANDRO DIETRICH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERALDO DIETRICH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE LEANDRO PERES LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MANOEL FAUSTINO DE OLIVEIRA VAREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISETE LEAL LAMPE (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ELISSANDRO DIETRICH (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JONI MAR MOREIRA CHAVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5002791-05.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA APELANTE: MIKAEL PEDRO ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CASAGRANDE BATISTA (OAB RS100946) APELANTE: SIDINEI DIETRICH BIRRAI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: LIDIOMAR PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: ANTONIO PATRICK FONTOURA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER (OAB RS074402) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ADRIANA BIERHALS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALBINO ESCARCEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDVALDO NIEWINSKI ESCARCEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELISSANDRO DIETRICH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERALDO DIETRICH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE LEANDRO PERES LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MANOEL FAUSTINO DE OLIVEIRA VAREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISETE LEAL LAMPE (TESTEMUNHA) INTERESSADO: ELISSANDRO DIETRICH (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JONI MAR MOREIRA CHAVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5002791-05.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS

18/03/2024, 00:00