Apelação Criminal 5006643-17.2020.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé

Partes do Processo

DIEGO ARTIGAS FORTES

CPF 035.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1

26/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 15:21

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/04/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/04/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 212

15/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2024, 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

16/10/2023, 12:15

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:43

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