Apelação Criminal 5006297-46.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

PAULO ROGERIO REHBEIN JUNIOR

CPF 030.***.***-54

Autor

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DOS SANTOS PEDRON

OAB/RS 058464•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

30/03/2026, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/03/2026, 23:25

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2026, 13:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri

10/03/2026, 13:30

Recebidos os autos - POA04CRFC -> TJRS

02/03/2026, 16:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

02/03/2026, 16:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC

09/04/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024

09/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/04/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/04/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/04/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:53

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:43

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