Habeas Corpus Criminal 5058027-41.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel de Borba Lucas

Partes do Processo

ANDRIELI GOMES MOSTARDEIRO

CPF 024.***.***-88

Autor

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SAO JOSE DO OURO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:06

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

30/04/2024, 16:05

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

27/03/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 16:11

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

27/03/2024, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50001016020248210127/RS

22/03/2024, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>

18/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANDRIELI GOMES MOSTARDEIRO ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO OURO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5058027-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 248) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/

18/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 248

15/03/2024, 12:45

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:49

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