Apelação Cível 5091245-42.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Orgao julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

FABIO SIEGA RODRIGUES

Autor

BANCO AGIBANK S.A

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC

20/02/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/02/2026, 01:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO AGIBANK S.A

Reu

Advogados / Representantes

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS 076996•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado

14/02/2026, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/01/2026, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

22/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

21/01/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

09/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2026, 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

18/12/2025, 10:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2025, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 14:00</b>

28/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 14:00</b><br>Sequencial: 558

27/11/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

27/11/2025, 12:26

Recebidos os autos - POA04CVFC -> TJRS

01/10/2025, 13:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 10:25

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 10:54

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 15:11

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 15:54

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 14:51

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 16:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h