Apelação Cível 5000144-10.2018.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 333.256,54

Orgao julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-48

Autor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SANTO ANGELO

CNPJ 89.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1

18/06/2024, 20:23

Transitado em Julgado

18/06/2024, 20:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/06/2024, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 17:52

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:33

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:23

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:24

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h