Apelação Cível 5007736-53.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 44.283,81

Orgao julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ADAIL CANDIOTO SOARES

CPF 692.***.***-00

Autor

ADAIL CANDIOTO SOARES

CPF 692.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1

19/06/2024, 15:05

Transitado em Julgado

19/06/2024, 15:04

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA

OAB/RS 012235•Representa: ATIVO

SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA

OAB/RS 012235•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

28/03/2024, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 11:38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:38

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:05

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 18:11

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