Agravo de Instrumento 5152518-74.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.200,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

CLAUDIO BARBOSA

CPF 656.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RS

CNPJ 89.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ALFONSO FELICIO FAGUNDES

OAB/RS 029124•Representa: ATIVO

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508•Representa: PASSIVO

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS

OAB/RS 094470•Representa: PASSIVO

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA

OAB/RS 063019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 14:19

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/10/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

05/09/2024, 17:53

Recurso Extraordinário não admitido

05/09/2024, 16:35

Recurso Especial não admitido

05/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

13/08/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

19/06/2024, 16:22

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/09/2024, 16:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/09/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 11:49

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:21

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