Procedimento Comum Cível 5016413-43.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 910.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

GABRIELE MARINHO SOARES

CPF 017.***.***-31

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/03/2026, 00:03

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Perguntas Frequentes

RAFAEL TEIXEIRA DE MELLO

OAB/RS 103439•Representa: ATIVO

ATILA EMIGDIO ANCA EVARISTO

OAB/RS 075715•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:13

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

12/01/2026, 18:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC

09/12/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/11/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/10/2025, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

09/10/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

07/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

06/10/2025, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2025, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2025, 04:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 20:35

SENTENÇA

•31/08/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 12:06

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