Recurso Especial 5127715-09.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 163.172,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO

CPF 011.***.***-01

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 30.***.***.0001-76

Reu

CESAR RODRIGUEZ DE ARAUJO

CPF 256.***.***-15

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226290/2025

18/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 226290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:22

Prejudicado o recurso de CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO

14/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/01/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37106/2025

21/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 37106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/11/2024, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 18:42

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/09/2024, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 09:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/11/2024, 13:14

Decisão

•13/09/2024, 17:36

Sentença

•13/09/2024, 17:36

Acórdão

•13/09/2024, 17:36

Decisão de Tribunal Superior

•13/09/2024, 17:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 17:36

Decisão

•13/09/2024, 17:36

Decisão

•13/09/2024, 17:36

Decisão

•13/09/2024, 17:36

Decisão

•13/09/2024, 17:36

Decisão

•13/09/2024, 17:36

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