5007581-42.2021.8.21.0015

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

YGOR RAFAEL GAMAS MACHADO

CPF 880.***.***-53

Reu

LUCAS PORTO DOS SANTOS

CPF 044.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANINE ROSI FALEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DORANI BORGES MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos - GTIDC -> GTI2CR

06/04/2026, 12:00

Remetidos os Autos - GTI2CR -> GTIDC

02/04/2026, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2026, 13:12

Expedição de ofício

26/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2026, 13:50

Remetidos os Autos - GTIDC -> GTI2CR

02/02/2026, 12:42

Remetidos os Autos - GTI2CR -> GTIDC

29/01/2026, 18:27

Outras decisões

29/01/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:44

Remetidos os Autos - GTIDC -> GTI2CR

28/01/2026, 14:23

Remetidos os Autos - GTI2CR -> GTIDC

23/01/2026, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

20/01/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/01/2026, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Transitado em Julgado para o Réu - 19/01/2026 12:09:51)

19/01/2026, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:15

SENTENÇA

•19/11/2025, 16:09

ACÓRDÃO STJ/STF

•07/08/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 15:55

SENTENÇA

•16/02/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•11/10/2021, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 18:44