5007581-42.2021.8.21.0015

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

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Partes do Processo

LUCAS PORTO DOS SANTOS

CPF 044.***.***-70

Autor

YGOR RAFAEL GAMAS MACHADO

CPF 880.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

07/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos - GabMMB -> Sec1EspCri

07/08/2025, 14:21

Classe Processual alterada

07/08/2025, 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de LAAC para MMB)

07/08/2025, 14:18

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1EspCri

07/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1EspCri -> SREC

07/08/2025, 13:14

Remetidos os Autos - GabLAAC -> Sec1EspCri

07/08/2025, 13:09

Conclusos para julgamento - Novo Exame

07/08/2025, 09:25

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - EMAIL 8 - MAND 9 - MAND 10 - OUT 11 - OUT 12 - OUT 13 - LAUDO 14 - OUT 15 - EMAIL 16 - PARECER 17 - OUT 18 - EMAIL 19 - MAND 20 - MAND 21 - OUT 22 - OUT 23 - OUT 24 - OUT 25 - OUT 26 - OUT 27 - OUT 28 - OUT 29 - EMAIL 30 - OUT 31 - OUT 32 - OUT 33 - MEMORIAIS 34 - LAUDO 35 - LAUDO 36 - LAUDO 37 - LAUDO 38 - LAUDO 39 - LAUDO 40 - OUT 41 - TERMCOMP 42 - OUT 43 - OUT 44 - OUT 45 - EMAIL 46 - OUT 47 - EMAIL 48 - OUT 49 - OUT 50 - OUT 51 - MAND 52 - MAND 53 - OUT 54 - OUT 55 - AUTO 56 - OUT 57 - OUT 58 - OUT 59 - OUT 60 - OUT 61 - OUT 62 - OUT 63 - MAND 64 - OUT 65 - OUT 66 - OUT 67 - OUT 68 - OUT 69 - OUT 70 - OUT 71 - OUT 72 - OUT 73 - OUT 74 - OUT 75 - OUT 76 - OUT 77 - OUT 78 - OUT 79 - OUT 80 - OUT 81 - OUT 82 - OUT 83 - OUT 84 - OUT 85 - OUT 86 - OUT 87 - OUT 88 - OUT 89 - OUT 90 - OUT 91 - OUT 92 - OUT 93 - OUT 94 - OUT 95 - OUT 96 - OUT 97 - OUT 98 - OUT 99 - OUT 100 - OUT 101 - OUT 102 - OUT 103 - OUT 104 - RECESPEC 105 - OUT 106 - OUT 107 - PARECER 108 - OUT 109 - OUT 110 - OUT 111 - OUT 112 - OUT 113 - OUT 114 - OUT 115 - Evento 127 - Recebidos os autos do STF - 06/08/2025 18:38:38

06/08/2025, 18:39

Recebidos os autos do STF

06/08/2025, 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007581422021821001520250311162157

11/03/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/03/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/02/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/02/2025, 12:50

Documentos

DESPACHO

•06/08/2025, 18:38

DESPACHO

•06/08/2025, 18:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2025, 14:45

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 05:33

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 14:19

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 15:35

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 14:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2024, 13:08

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:40

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:41