Agravo de Instrumento 5333347-50.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

YORK MODAS LTDA

CNPJ 89.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERNANI URDANIZ DEIRO

OAB/RS 006586•Representa: PASSIVO

LUCAS DE ANDRADE MARURI

OAB/RS 109604•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:01

Transitado em Julgado

03/09/2024, 16:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

20/06/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2024, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/06/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/06/2024, 01:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

16/06/2024, 23:28

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 13:41

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 13:29

OUTROS

•25/10/2023, 17:43

PETIÇÃO INICIAL

•23/10/2023, 19:34

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