Agravo de Instrumento 5369086-84.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

ANA PAULA THOMASI

CPF 018.***.***-38

Autor

GUSTAVO DA COSTA

CPF 064.***.***-28

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 20:13

Transitado em Julgado

18/06/2024, 20:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

18/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/04/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

28/03/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 10:14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h