Execução Fiscal 5000158-31.2003.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.728,73

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NETO

Reu

LUIZ CARLOS FREITAS VIEIRA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/08/2025, 17:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500535793

11/08/2025, 10:16

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LUIS CARLOS DE FREITAS VIEIRA

CPF 283.***.***-87

Reu

RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF 352.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISTELA SOARES FERNANDES

OAB/RS 018435•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245635280 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

28/06/2025, 10:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500426830

26/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:55

Outras decisões

22/05/2025, 02:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NETO - EXCLUÍDA

16/04/2025, 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS FREITAS VIEIRA - EXCLUÍDA

16/04/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255044152

17/03/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/02/2025, 00:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 22:17

SENTENÇA

•13/07/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 18:41

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