Apelação Cível 5006056-41.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 517.796,40

Orgao julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

IRACEMA LOUREIRO DE CAMARGO

CPF 196.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

01/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

01/09/2025, 15:03

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VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/08/2025, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

26/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

26/08/2025, 17:52

Homologada a Desistência do Recurso

26/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

08/08/2025, 02:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

05/08/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2025, 23:59

Outras decisões

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

16/07/2025, 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

09/07/2025, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/06/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 20:39

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 10:17

DECISÃO STJ/STF

•18/04/2023, 17:28

ACÓRDÃO

•02/04/2023, 09:56

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 11:34

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