Agravo de Instrumento 5334236-04.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 392.257,59

Orgao julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

RONILDA DE LIMAS CORREA

CPF 935.***.***-78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA MALDANER CIBILS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME GONZALES REAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 20:48

Transitado em Julgado

18/06/2024, 20:48

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/04/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/04/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2024, 21:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

30/03/2024, 21:55

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 21:55

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 12:36

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