Agravo de Instrumento 5391562-19.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 391.886,55

Orgao julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

RONILDA DE LIMAS CORREA

CPF 935.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 22:59

Transitado em Julgado

18/06/2024, 22:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2024, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/04/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2024, 22:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

30/03/2024, 22:21

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 22:21

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h